Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

Decreto nº 5.164 de 30 de Julho de 2004.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

Lei nº 10.846, de 12 de Março de 2004.

Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Medida Provisória Nº 137, de 17 de Novembro 2003.

Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências

Condomínio de luxo é condenado por propaganda enganosa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco  mil reais).

Administrativo. Apelação cível. Servidor público em licença para tratamento de saúde. Supressão indevida.

Recurso parcialmente provido.

Diretor não-empregado.Comprovação

Tendo a ré indicado em defesa ser o empregado detentor de cargo de diretor, escolhido por meio de assembléia ordinária, nos termos do art. 818 da CLT, é seu o ônus de comprovar referida alegação.

Servidor público municipal. Pagamento de remuneração mensal. Advento da Constituição Federal de 1988.

Free Flow avança no Brasil, mas enfrenta desafios para consolidação como modelo tarifário mais justo

Sistema de pedágio sem cancela amplia presença nas rodovias brasileiras, mas demanda ajustes regulatórios, tecnológicos e financeiros

STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva

STJ abre concurso para formação de cadastro de reserva em diversas áreas, com provas em dezembro e inscrições em setembro

A representatividade da mulher na política: um passo necessário para a equidade de gênero

A delegada Raquel Gallinati defende que a ampliação da participação feminina na formulação de políticas públicas é crucial